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Ecocataratas repassou R$ 16,42 milhões em ISSQN para 18 cidades em 2018

Publicado em 19 de fev de 2019 às 08:00

Desde que foi criado, no início desse século, o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) tornou-se uma das mais importantes fontes de arrecadação para as prefeituras municipais em todo o Brasil. No ano passado, somente os 18 municípios paranaenses que margeiam os 387,1 km da BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu receberam, juntos, R$ 16,42 milhões em ISSQN gerado pela Ecocataratas, empresa do grupo EcoRodovias que administra esse trecho da rodovia. Com esses recursos, as prefeituras atenderam prioritariamente as áreas da saúde e educação, contribuindo para elevar IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) destas cidades.

“Trata-se de um valor significativo para a maioria dos municípios. Durante o período da concessão, em valores atualizados, já foram repassados aos 18 municípios da nossa área de atuação R$ 242.107.164,03 em ISSQN. É uma contribuição relevante para a melhoria dos serviços públicos municipais oferecidos à população de todas essas cidades”, destaca Thiago Luiz do Nascimento, gerente de Administração do Contrato da Ecocataratas.

Para se ter a dimensão do impacto gerado por esse aporte de recursos nos cofres públicos municipais, o valor total de ISSQN repassado até hoje pela Ecocataratas seria suficiente para mudar a vida de pelo menos 2,2 mil famílias carentes que ainda vivem em moradias improvisadas, de favor ou de aluguel, diminuindo em muito o déficit habitacional na região.

A Ecocataratas repassa o ISSQN aos 18 municípios limítrofes ao trecho da sua concessão. São eles: Guarapuava, Candói, Cantagalo, Virmond, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Campo Bonito, Ibema, Catanduvas, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.

Cascavel é a cidade que recebe o maior percentual, de 12,82% do total, por conta dos 49,52 quilômetros da rodovia que estão dentro da área do município. No ano passado, a concessionária realizou o repasse de R$ 2.199.226,53 a Cascavel e, desde a criação do imposto, o município já recebeu R$ 31.354.554,56 como resultado do ISSQN gerado pela Ecocataratas, em valores atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Guarapuava, na região centro-sul do Paraná, recebeu no ano passado R$ 1.633.322,01, 9,22% do ISSQN gerado pela Ecocataratas, proporcionais aos 35,7 km da BR-277 que corta o município. Desde o primeiro repasse, também em valores atualizados, Guarapuava já recebeu R$ 21.706.557,76 em ISSQN da concessionária.

“O ISSQN é uma contribuição importante do programa de concessão rodoviária para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Os municípios localizados em regiões não transpostas por estradas pedagiadas não recebem esse reforço de arrecadação, além de terem os trechos rodoviários em seus perímetros territoriais com diversas deficiências de conservação, sinalização e segurança”, enfatiza Nascimento.

Fazendo a diferença – Com uma economia sustentada pelos indicadores da agricultura e com perfil similar ao verificado pelos municípios da região oeste, a maior parte formada por pequenas e médias cidades, Guaraniaçu, município com 14,5 mil habitantes [censo IBGE 2010] e com densidade demográfica de 11,90 habitantes por km², tem no repasse mensal do ISSQN um forte aliado no reforço dos cofres públicos, no sentido de capilarizar esses recursos a setores estratégicos e essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito de Guaraniaçu, Osmário Portela, comemora o repasse mensal de ISSQN feito pela Ecocataratas. “Vivemos basicamente de repasses do governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, e do ICMS, repassado pelo governo do Paraná. O repasse garantido pela Ecocataratas é um dinheiro livre no caixa, que possibilita investimentos em diversas áreas”, explica.

Portela revela que foram esses recursos que possibilitaram a recente compra de novos veículos para a prestação de serviços públicos na área da saúde e novos ônibus para o transporte de estudantes e de passageiros em geral. “Transportamos diariamente pacientes para atendimento nos centros médicos da região, principalmente Cascavel, e também oferecemos transporte para estudantes universitários que estudam em outras cidades. Isso só é possível com o reforço da arrecadação do ISSQN da Ecocataratas”, reconhece o prefeito.

Educação e Saúde – Céu Azul é outra cidade bem colocada no ranking de repasses de ISSQN gerado pela Ecocataratas, por conta dos 34,8 km da rodovia dentro da extensão territorial do município, o que lhe garante um percentual de 9,04%. Somente em 2018, Céu Azul recebeu R$ 1.448.653,70. Para se ter uma ideia da importância deste valor, se aplicado na saúde do cidadão, esse dinheiro seria suficiente para adquirir nove ambulâncias da marca Fiat e modelo Ducato, equipada com maca, oxigênio e demais instrumentos necessários para o atendimento inicial e deslocamento a centros médicos mais avançados na região oeste.

Em valores atualizados, o ISSQN da Ecocataratas já contribuiu com R$ 23.854.300,14 na arrecadação municipal de Céu Azul. Se fosse investido integralmente na Educação, por exemplo, esse recurso seria suficiente para construir, do primeiro tijolo até o acabamento, mais de dez escolas de ensino regular. Segundo o prefeito Germano Bonamigo, a atual administração municipal destina muito mais para a saúde e para a educação do que é exigido por lei. No mínimo, 40% de tudo que é arrecadado com o ISSQN é investido em Educação (25%) e saúde (15%). No total, do orçamento total de Céu Azul, 19,90% fica com a Saúde e 34,32% com Educação.

MUNICÍPIO

ISSQN repassado em 2018 em R$

Foz do Iguaçu

        552.189,34

Sta. Terezinha do Itaipu

        533.373,96

S Miguel do Iguaçu

     1.045.187,65

Medianeira

        801.087,81

Matelândia

        621.647,98

Céu Azul 

     1.448.653,70

Sta. Teresa do Oeste

        451.968,74

Cascavel

     2.119.826,70

Catanduvas

        368.046,18

Ibema

        494.372,90

Campo Bonito

          41.076,59

Guaraniaçu

     1.641.420,46

Nova Laranjeiras

     1.059.776,01

Laranjeiras do Sul 

     1.174.790,48

Virmond

        575.072,21

Cantagalo

        571.786,14

Candói 

     1.409.748,49

Guarapuava

     1.515.316,06

TOTAL

16.425.341,38

Para saber mais sobre a concessionária acesse o site www.ecocataratas.com.br ou por meio do perfil no Twitter: @ecocataratas, siga nosso perfil e fique bem informado. Para entrar em contato com a concessionária ligue para 0800 450 277 ou baixe no celular o aplicativo Ecorodovias APP, onde terá acesso a informações sobre condições de tráfego, serviços e interferências na rodovia. Em situações de emergência, o usuário poderá solicitar atendimento médico ou socorro mecânico acionando a opção “SOS” diretamente no aplicativo.